Taxa de Mortalidade Infantil no Brasil

A MORTALIDADE infantil é um indicador significativo de saúde e condições de vida de uma população. Através do cálculo de sua taxa, avalia-se o risco de um nascido vivo morrer antes de chegar a um ano de vida.

A saúde infantil é uma questão central na agenda de políticas públicas dos países em desenvolvimento. Diversas políticas voltadas para a melhoria da saúde infantil foram implementadas ao longo dos anos, com graus variados de sucesso.

Valores altos indicam sérios problemas em relação a condições de vida e saúde, bem como baixo nível de desenvolvimento econômico e social.

No Brasil, notou-se um decréscimo na taxa de mortalidade infantil, com redução de 5,5% a cada ano durante as décadas de 1980 e 1990, e 4,4% a cada ano a partir de 2000.

Estudos apontam que essa redução deve-se, principalmente, a mudanças nas condições de vida e saúde da população, o que inclui:

• Aperfeiçoamento na gestão de cuidados médicos essenciais, que ofereceu mais destaque ao atendimento pré-natal e promoção do aleitamento materno;
• Ampliação da imunização e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança no seu primeiro ano de vida;
• Melhoria na dispersão salarial, no nível de escolaridade da mãe e nas condições de alimentação e habitação.

Apesar da diminuição da taxa de mortalidade em todas as regiões brasileiras, as disparidades intra e inter-regionais ainda perduram. Em 2010, o Brasil registrou uma Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) de 16,0 por mil nascidos vivos. Nas Regiões Norte e Nordeste as taxas foram de 21,0 e 19,1 por mil nascidos vivos, respectivamente.

O Boletim Epidemiológico n° 37 publicou que no Brasil, nos anos de 2000 a 2019, foram notificados, respectivamente, 68.199 e 35.293 óbitos infantis ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

No entanto, após a aplicação dos fatores de correção com base na metodologia da Busca Ativa, estima-se que, na verdade, ocorreram 90.116 e 38.619 óbitos infantis no País.

Analisando por regiões, no período entre 1990 e 2019, a Região Norte apresentou queda na Taxa de Mortalidade Infantil passando de 45,9 para 16,6 óbitos infantis por mil nascidos vivos.

A Região Nordeste apresentou também um decréscimo nas taxas, indo de 75,8 para 15,2. No Sudeste, o declínio passou de 32,6 para 11,9. Na Região Centro-Oeste, a queda foi de 34,3 para 13,0. E na Região Sul, o declínio foi de 28,3 para 10,2.

Em todas essas regiões, com exceção da Região Sul, ocorreu um discreto aumento da Taxa de Mortalidade Infantil em 2016. Isso se deu, provavelmente, devido a epidemia de vírus Zika, que ocasionou na morte de bebês com malformações graves, levando a uma queda da natalidade.

Além disso, a crise econômica da época contribuiu para o aumento no número de óbitos por causas evitáveis.

Dessa forma, a Taxa de Mortalidade Infantil no Brasil mostra uma queda no período de 1990 a 2015 (de 47,1 para 13,3 óbitos por mil nascidos vivos). Em 2016, houve uma expansão da taxa, passando para 14,0. De 2017 a 2019, voltou ao grau de 2015, com 13,3 óbitos por mil nascidos vivos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) defende que a Taxa de Mortalidade Infantil não pode ultrapassar a 10 mortes para cada mil nascidos vivos. Taxas entre 20 e 49 mortes são consideradas médias e acima de 50, a OMS considera sendo alta.

Quais fatores estão associados a Taxa de Mortalidade Infantil?

A principal causa de óbito infantil no Brasil é a prematuridade. Nascimentos com tempo gestacional inferior a 37 semanas são considerados prematuros e quanto menor a idade gestacional, mais proeminente é o risco de morte do bebê.

A taxa de mortalidade por prematuridade no Brasil teve uma redução para 72% entre os anos de 1990 e 2015. Entretanto, este continua a ser o principal fator de risco de óbitos infantis, particularmente em neonatos precoces, até 6 dias de vida.

O segundo fator predominante de mortalidade infantil é o baixo peso ao nascer, fator determinante tanto no período neonatal quanto no pós-neonatal. Um recém-nascido é considerado de baixo peso se nascer com menos de 2.500g, sendo que quanto menor o peso ao nascer, maior se torna o risco de óbito do recém-nascido.

O baixo peso ao nascer está relacionado a prematuridade, gestações múltiplas e condições socioeconômicas e maternas, que prejudicam o desenvolvimento pleno do feto.

Consultas pré-natais adequadas (pelo menos 7 consultas durante a gestação) e de qualidade podem detectar e tratar doenças associadas ao baixo peso, o que ajudaria a evitar as taxas de óbitos infantis.

Malformação congênita é outro fator que está associado a mortalidade infantil brasileira. É definida como as anomalias estruturais e funcionais do desenvolvimento fetal, decorrentes de fatores originados antes do nascimento, no qual, muitas vezes, são notados somente depois do nascimento, tardiamente.

Doenças cardiovasculares estão no topo da lista quando se fala em malformações congênitas graves, demonstrando um alto índice de mortalidade logo no primeiro ano de vida.

Outros fatores relacionados a malformações congênitas também contribuem significativamente para o óbito infantil, como a hereditariedade, infecções e exposição a substâncias químicas, como tabaco e medicamentos.

Baixa renda familiar, realização de parto cesáreo eletivo, estado civil materno (ausência de um companheiro), baixa escolaridade materna (afetando a condição socioeconômica e o planejamento familiar), moradia sem saneamento básico adequado, intervalo pequeno entre os partos, são outros fatores de risco que podem afetar as taxas de mortalidade infantil.

Fatores que contribuem para a redução das Taxas de Mortalidade Infantil

A adoção de políticas públicas que promovam cuidados maternos e infantis apropriados são estratégias de proteção contra o óbito infantil, na qual a execução dessas estratégias pode reduzir a taxa de mortalidade do recém-nascido.

É importante que as gestantes tenham acompanhamento clínico e de enfermagem mais próximos, por permitir a identificação rápida de gestação de alto risco e com o encaminhamento adequado a especialistas capacitados, além de informações e palestras que auxiliem essas mulheres nos cuidados no período pré-natal, na escolha do tipo de parto e cuidados com o recém-nascido.

Aumentar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) nos municípios é uma das soluções para fatores de risco, como a prematuridade e baixo peso ao nascer.

Outros fatores de proteção também são cruciais para a redução dos óbitos infantis, como a amamentação exclusiva até o sexto mês de vida, ampliação da cobertura de vacinação, incentivo e consolação de parto vaginal e realização de consultas puerperais.

Em vista dos dados expostos, nota-se que o Brasil vem se destacando na redução da mortalidade infantil. No entanto, ainda torna-se necessário um esforço maior para enfrentar contrastes regionais e alcançar taxas menores.

A mobilização de todas as esferas do governo, da sociedade como um todo e de cada cidadão individualmente é de suma importância para concretizar essa redução, lutando todos em defesa pela vida.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Mortalidade Infantil no Brasil. Boletim Epidemiológico, Brasília, v. 52, n. 37, out. 2021.

CARVALHO, R. A. S. et al. Desigualdades em saúde: condições de vida e mortalidade infantil em região do Nordeste do Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 49, n. 5, p. 1-9. 2015.

FLORÊNCIO, V. et al. Fatores associados a Taxa de Mortalidade Infantil. Subsecretaria de Saúde. 2021. Disponível em: <saude.go.gov.br/files//conecta-sus/produtos-tecnicos/I%20I-%202021/Mortalidade%20-%20Fatores%20Associados%20a%20Taxa%20de%20Mortalidade%20Infantil.pdf>